Processo 267392/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/06/2012 11:02
Autuado em 25/06/2012 11:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1783/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2013 Acórdão   1783/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/06/2013 Acórdão   1783/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Gestor atual MARIA TEREZA UILLE GOMES
Procuradores: ELIZÂNGELA APARECIDA CORDEIRO (credenciado, inclusão:26/04/12)

Juntadas
DataDescrição
19/09/2012 17:17 do Protocolo 636983/12
19/09/2012 10:09 do Protocolo 634441/12
12/09/2012 11:25 Juntada de AR ofício 152/12-OCN-DCE
27/06/2012 10:02 do Protocolo 423050/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  30/08/2012 Ofício de Contraditório   152/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Acórdão nº 1783/2013
29/05/2013 650 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 06/06/2013
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 838/2012
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10941/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2013 16:30 DP  
07/06/2013 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2013 -
07/06/2013 16:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 375/2013 -
07/06/2013 16:12 STP Despacho Processual Diverso nº 83/2013 -
23/05/2013 17:46 GCDA  
23/05/2013 16:24 STP Certidão de Sessão nº 390/2013 -
12/04/2013 10:03 GCDA  
09/04/2013 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1703/2013 -
09/04/2013 08:35 SMPjTC Parecer nº 4649/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Fundo Especial. Exercício de 2011. Retorno de contraditório. Pela regularidade.
19/03/2013 13:45 DCE Instrução nº 53/2013 -
24/09/2012 09:10 5ICE Informação nº 8/2013 - Justificativas apresentadas pelo FECON
14/09/2012 15:19 DCE Despacho Processual Diverso nº 234/2012 -
31/08/2012 07:41 DP  
28/08/2012 17:19 DCE Ofício de Contraditório nº 152/2012 -
23/08/2012 15:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 838/2012 -
26/06/2012 13:29 DCE Instrução nº 203/2012 -
25/06/2012 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10941/2012 -

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